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terça-feira, 30 de junho de 2009

RTP1 - Pré-aviso de greve

Finalmente uma notícia de relevo na televisão. Espero que seja desta que a adesão aumente.
Podem ver na RTP1 a partir do minuto 20:14.

http://ww1.rtp.pt/blogs/programas/telejornal/index.php?k=1-parte-do-Telejornal-de-2009-06-29.rtp&post=2107
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segunda-feira, 29 de junho de 2009

Notícias de Hoje

29 de Junho de 2009
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Politécnicos fazem greve às avaliações

A seguinte notícia transcrita, foi hoje publicada no JN e pode ser lida em http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1280294.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) entrega esta segunda-feira um pré-aviso de greve às avaliações. A paralisação poderá atrasar as inscrições dos alunos para o próximo ano lectivo, admitiu ao JN Gonçalo Xufre.

Os alunos do ensino superior estão em plena época de exames. O pré-aviso de greve que será anunciado hoje, pelo Snesup, destina-se aos dias entre 6 e 13 de Julho e a adesão deverá ser superior no ensino Politécnico. Aliás, explicou ontem ao JN o presidente do Snesup, o sindicato só "está a dar enquadramento legal à insatisfação" de um movimento de professores, que surgiu devido à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Esse movimento, explicou, é significativo, por exemplo, nos institutos superiores de engenharia do Porto, Coimbra e Lisboa; "cresceu e superou os sindicatos. É uma insatisfação genuína e o Snesup não pode alhear-se a ele", afirmou Gonçalo Xufre.

O período de transição para o Politécnico, imposto pelo Governo, é uma das principais causas da greve. Os professores não aceitam que ao fim de 10 ou 20 anos numa instituição, em situação precária, tenham de se sujeitar a um concurso internacional para entrar nos quadros. Ainda por cima a regra não se aplica no ensino universitário e os docentes do politécnico "sentem-se discriminados", garante o líder do Snesup.

O ministro do Ensino Superior encerrou na semana passada as negociações com os sindicatos de revisão dos estatutos. Gonçalo Xufre também acusa Mariano Gago de "esvaziar a negociação colectiva" por retirar a avaliação e a distribuição do serviço docente para os regulamentos internos das instituições. FNE e ministério chegaram a acordo mas os dois sindicatos mais representativos do sector (Snesup e Fenprof) não assinaram o documento.

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domingo, 28 de junho de 2009

Resposta da FENPROF

Colegas,

O acordo que eles assinaram é autenticado por eles, para eles, mas não legitima o acordo, nem tão pouco irá impedir que continuemos a combater as regras que foram impostas, em especial aos professores do ensino superior politécnico e ao regime de transição que foi imposto.

Como se sabe, a nível nacional e no conjunto dos Sindicatos de Professores e da globalidade dos sectores de ensino, a FENPROF, sozinha, tem uma representatividade maior do que o conjunto dos restantes sindicatos. Por outro lado, no ensino superior, a FENPROF e o SNESup, no conjunto, representarão mais de 95% dos docentes do sector. Quer isto dizer que o acordo pode representar tudo para quem o assinou, mas para a generalidade dos docentes não representa realmente nada, pois as sus organizações representativas para o ensino superior não o subscreveram porque consideram que os aspectos negativos pesaram mais dos que os positivos.

Portanto, colegas, com este ou com o próximo governo, a palavra de ordem terá de ser a de lutar para corrigir a situação, antes que seja tarde…

Abraço,
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sexta-feira, 26 de junho de 2009

"Sindicatos Zero" - Pedido de esclarecimentos



Motivados pelo facto de desconhecerem alguns dos sindicatos (seus motivos e números representativos de docentes) que assinaram o acordo com o Sr. Ministro, os seguintes docentes decidiram enviar o seguinte e-mail para os seguintes sindicatos, com o intuito de os inquirirem face aos factos mencionados.

É sugerido a todos aqueles que também tiverem dúvidas, que façam o mesmo e reenviem este e-mail para os sindicatos sugeridos.

Destinatários:
Boa noite,

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) deu por concluídas as negociações sobre a revisão dos Estatutos das Carreiras Docentes Universitária e Politécnica com as organizações sindicais. É com enorme estranheza que recebemos a informação de que, em particular, a proposta de Estatuto do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) recebeu o acordo da maioria dos sindicatos: Federação Sindical da Administração Pública (FESAP), em cujo âmbito negociaram a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP) e o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE). Também o Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SPES) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL). Como docentes que acompanharam as negociações, estiveram fortemente envolvidos nas discussões e contribuíram para as sucessivas pequenas alterações às propostas do Sr. Ministro, vimos questionar a legitimidade da assinatura do acordo pela vossa parte sem que os visados fossem consultados. O facto de estes sindicatos terem ignorado totalmente os docentes do Ensino Superior Politécnico (ESP), não autentica o acordo, pelo contrário parece ser apenas uma manifestação de apoio ao governo. Servem os Sindicatos para defender os interesses dos trabalhadores?

Não podemos deixar de repudiar a envolvência destes sindicatos na assinatura do ECPDESP e queremos manifestar a nossa profunda indignação.

Deste modo convidamos cada um dos sindicatos mencionados a declarar o número de associados pertencentes ao ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO PÚBLICO e quais as acções que desenvolveram no sentido de se inteirarem da situação dos docentes do ESP.

Com os melhores cumprimentos,

Docentes:
  • Arnaldo Joaquim Castro Abrantes , ISEL/IPLisboa, Prof. Coordenador
  • Berta Hermínia Paradinha Batista Dias Pinheiro, ISEP/IPPorto, Equiparada a Prof. Adjunta
  • Carlos Alberto Rocha Pereira, ESA/IPBeja, Prof. Coordenador
  • Cristina Maria Fernandes Delerue Alvim de Matos, ISEP/IPPorto, Prof. Coordenador
  • Deolinda Maria Lopes Dias Rasteiro, ISEC/IPCoimbra , Equiparada a Prof. Adjunta
  • Maria Gabriela Figueiredo de Castro Schütz, ISE/UAlg, Prof. Coordenadora
  • Maria Letícia Miranda Fernandes, Professora Coordenadora, ESA/IPBragança
  • João Paulo Miranda de Castro, Equiparado a Professor Adjunto, ESA/IPBragança
  • Jorge Filipe Leal Costa Semião, ISE/UAlg, Equiparado a Prof. Adjunto
  • Luis Miguel Pinheiro da Luz, ESA/IPBeja, Equiparado a Assistente do 2º Triénio
  • Manuel Rui F. Azevedo Alves, IPVC/ESTG, Prof. Coordenador
  • Miguel Pinto Campilho Gomes, ISEL/IPLisboa, Equiparado a Prof. Adjunto
  • Nuno Miguel Afonso Veiga, ESTG/IPLeiria, Equiparado a Professor Adjunto
  • Viriato António Pereira Marinho Marques, ISEC/IPCoimbra , Prof. Coordenador
  • Vitor Manuel da Silva Costa, ISEL/IPLisboa , Equiparado a Prof. Adjunto
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Destaques na Comunicação Social

29 de Junho de 2009
24 de Junho de 2009
23 de Junho de 2009
22 de Junho de 2009
17 de Junho de 2009
16 de Junho de 2009
15 de Junho de 2009
09 de Junho de 2009
08 de Junho de 200903 de Junho de 2009
27 de Maio de 2009
14 de Maio de 2009
13 de Maio de 2009
30 de Abril de 2009
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quinta-feira, 25 de junho de 2009

Para que serve este BLOG?

Este blog surge na sequência das últimas alterações, sugestões e discussões efectuadas pelo Sr. Ministro Mariano Gago ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Politécnico.

Neste sentido, serve para descrever as medidas de combate do que está sendo feito neste momento quer por sindicatos (com negociações) quer por grupos organizados de docentes dos politécnicos espalhados por todo o país.

Este é um blog de nós todos, como tal, qualquer pessoa que pretenda colaborar na escrita deste blog será prontamente adicionada à sua lista de autores, bastando para isso enviar um e-mail para ecpdesp@gmail.com.
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terça-feira, 23 de junho de 2009

Apreciação final da FENPROF sobre o processo negocial de revisão das carreiras docentes do Ensino Superior

Gostaríamos de agradecer à FENPROF a ajuda que NÃO deu nas negociações com o Ministro. Dizem que não assinaram o "ACORDO", mas também dizem que terminaram as negociações. Alguém intende isto?

De seguida apresenta-se um resumo da Apreciação final da FENPROF sobre o processo negocial de revisão das carreiras docentes do Ensino Superior onde são apresentados a negrito os pontos relativos ao Estatuto da Carreira Docente do Politécnico:
  1. A dedicação exclusiva sai reforçada ao ser reconhecida como o regime normal de prestação de serviço.
  2. É consideravelmente alargado o número de lugares de topo da carreira no universitário, sem rigidez de repartição entre catedráticos e associados, e é substancialmente alargado o número de lugares de carreira no Politécnico.
  3. Dão-se passos importantes no sentido da equiparação das carreiras pela criação de uma nova categoria no Politécnico, equiparada salarialmente a professor catedrático e também pela consagração neste subsistema do doutoramento como uma das habilitações de referência.
  4. É realizada uma clara diferenciação, entre docentes de carreira e convidados. - isto é um ponto positivo?
  5. Estas últimas 3 medidas contribuem de forma muito positiva, em especial, para a consolidação de um corpo docente significativamente mais qualificado nas instituições do Politécnico. - isto é um ponto positivo?
  6. É afastada, na avaliação do desempenho, a aplicação do SIADAP. - isto é um ponto positivo?
  7. É atribuída a tenure aos professores catedráticos e associados, bem como aos professores coordenadores principais e coordenadores, que é um reforço de estabilidade de emprego face à actual figura da nomeação definitiva.
  8. É garantido, na transição, aos actuais professores auxiliares de provimento provisório um contrato por tempo indeterminado em período experimental, com a protecção acrescida contra o desemprego própria da nomeação definitiva depois de concluído positivamente o período experimental.
  9. É garantido aos actuais assistentes e professores auxiliares convidados, uma vez obtido o doutoramento no prazo de cinco anos, o direito à contratação como professores auxiliares. - algo assim para o politécnico também era bem pensado não?
  10. É estabelecida a necessidade de os votos dos membros dos júris se encontrarem conformes com os critérios previamente definidos em edital e com o sistema de classificação aí igualmente fixado.
  11. É expressamente referida a impossibilidade de os regulamentos contrariarem normas estatutárias.
  12. É criada uma instância alternativa de resolução de conflitos.
  13. É consagrada a possibilidade de subida de escalão a partir de 1/1/2008, tendo em consideração a avaliação dos anos de 2004 a 2007;
Aspectos negativos:
  1. A recusa da consagração de formas de obtenção de um vínculo contratual estável, no Politécnico, sem ser exclusivamente por concurso, para quem, não sendo professor de carreira, se encontra já no sistema a exercer funções permanentes em situação de precariedade, em muitos casos há mais de 10 anos, em regime de tempo integral ou em dedicação exclusiva, como ainda acontecerá no Universitário durante mais 5 anos.
  2. A recusa da consagração no universitário do direito dos leitores a passar a professores auxiliares após o doutoramento à semelhança dos assistentes.
  3. A limitação dos direitos dos actuais assistentes estagiários, assistentes, assistentes convidados e professores auxiliares convidados a passarem a professores auxiliares após o doutoramento.
  4. A insuficiente especificação, em alguns casos, de limites e de salvaguardas quanto ao conteúdo dos regulamentos sobre matérias deixadas à discricionariedade das instituições.
  5. A não resolução das situações de sobrecargas lectivas, permitidas pelos actuais estatutos, em ultrapassagem dos valores máximos estatutários.
  6. A não consagração das garantias acrescidas de estabilidade de emprego (tenure) aos professores auxiliares e adjuntos.
  7. O facto de as subidas de escalão ficarem condicionadas aos montantes financeiros fixados anualmente pelo governo, o que significa a existência de quotas na progressão salarial. A única obrigatoriedade de subida de escalão independente de restrições orçamentais está definida em condições tais que um docente, por mais mérito que tenha, só poderá, na melhor das hipóteses, progredir 2 vezes mais lentamente do que antes do congelamento das progressões.
  8. O facto de não ter ainda sido aprovado o diploma sobre os especialistas no Ensino Superior Politécnico aumenta as dúvidas sobre a possibilidade de uma transição justa para muitos dos actuais docentes do politécnico
  9. O facto de o governo não ter colocado em negociação a tabela remuneratória onde será fixada o número de escalões em cada categoria impede uma análise objectiva dos efeitos da revisão dos estatutos na situação remuneratória dos docentes.
Só pelo facto do número de pontos de negativos ser inferior, não significa que sejam menos importantes que os positivos.
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domingo, 21 de junho de 2009

Colocação de mini CV's online

Está disponível em http://ecdesp.questionform.com/public/Minicurriculo um formulário destinado à recolha de Currículos Resumo de docentes do ESP.

Os dados são acessíveis apenas aos criadores do formulário e não estarão disponíveis na Internet.

Para quê este formulário?

Pretendemos coligir resumos de CVs que poderão ser remetidos ao MCTES, a Deputados e/ou à Comunicação Social: porque contra factos não há argumentos, queremos refutar falsas afirmações e juízos erróneos - ver exemplos seguintes - com factos, não com palavras! E que melhores factos existem do que a história de cada um no ESP? Passou-se assim, é um facto, ponto final!

É preciso que as pessoas saibam, que a comunicação social saiba, que o Governo saiba que:
  1. As Entradas no Politécnico NÃO foram (todas) por Convite - Uma das questões que tem sido apontada, quer pelo Ministro Mariano Gago quer nos meios de comunicação social, blogs, etc., relativamente ao ESP, é que o ingresso nas escolas se fez, se não na totalidade, pelo menos em grande parte por convite.
  2. O Pessoal Docente NÃO é Incompetente Pedagógica nem Cientificamente - A competência científica e pedagógica dos docentes tem também sido posta em causa
  3. A Realidade do Politécnico NÃO é a que pensam que é - Mas, para além disto tudo, existe um profundo desconhecimento público da situação no ESP, até por ser tão inverosímil! É preciso divulgar o número de anos em situação precária, o que se fez em actividades para além da docência, os graus obtidos, etc. É preciso divulgar a nossa realidade, esclarecer Orgãos Governamentais e meios de comunicação social. E isto só se consegue com casos reais, tantos quanto for possível reunir.
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terça-feira, 16 de junho de 2009

Petição CCISP

Considerando inqualificável e incompreensíveis as continuadas declarações do CCISP, queremos informar sobre a localização da petição on-line, de forma a que todos os docentes do ESP possam afirmar , através da sua subscrição, que não se consideram representados, de facto, pelo CCISP.

http://www.peticaopublica.com/?pi=CCISP

Assina e Divulga!
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